Advogado Online

Luiz Renato Cavalcante

Campo Grande (MS)

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Sobre mim

Advogado formado pela Faculdade Estácio de Sá Campo Grande (FESCG), especialista em Direito do Consumidor/Marketplace.

Participei da Organização da Revista dos Juizados Especiais de MS nº 20 2018 e nº21 2019, e do Manual dos Juizados Especiais Criminais (MAJES) 2019-2020.

Publiquei artigo na Revista edição nº21 dos Juizados Especiais do Mato Grosso do Sul, “A Modernização Tecnológica e os Princípios Basilares dos Juizados Especiais no Estado de Mato Grosso do Sul”, explicando a atualização do Judiciário em meio aos avanços tecnológicos.

Ganhei prêmio de melhor trabalho em Direitos Humanos e Justiça na II Jornada Acadêmica da Estácio de Campo Grande/MS, com o trabalho "A Figura da Medida Provisória em face da Tripartição dos Poderes".

Publicações

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Luiz Renato Cavalcante

Artigo · há 4 anos

Nova cadeia de consumo – Varejo Digital

Resumo : O objetivo do presente artigo é desenvolver comentários acerca dos avanços tecnológicos no setor de Varejo e as grandes possibilidades que o consumidor tem para resolver possíveis defeitos...

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Luiz Renato Cavalcante

Artigo · há 4 anos

A Figura da Medida Provisória em face da Tripartição dos Poderes

A Figura da Medida Provisória em face da Tripartição dos Poderes

Prêmio de melhor trabalho na área temática de Direitos Humanos e Justiça durante a II Jornada Acadêmica Interdisciplinar da Estácio de Sá Campo Grande/MS. PEREIRA, Luiz Renato R. Cavalcante. A FIGURA...

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Luiz Renato Cavalcante

Artigo · há 4 anos

A Modernização Tecnológica e os Princípios Basilares dos Juizados Especiais no Estado de Mato Grosso do Sul

Artigo desenvolvido para a revista edição nº 21 dos Juizados Especiais do Mato Grosso do Sul - https://www.tjms.jus.br/juizados/revista/295 I) INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo consiste em...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 100%

Especialista em Varejo Digital, questões envolvendo Marketplace e comércio online de modo geral.

Correspondência Jurídica

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Comentários

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Luiz Renato Cavalcante

Comentário · há 4 anos

A Figura da Medida Provisória em face da Tripartição dos Poderes

Luiz Renato Cavalcante · há 4 anos

Olá Luciana, tudo bem?
Espero que tenha gostado do ensaio! O estudo foi realizado em 2019, não havia dados concretos sobre o governo de Jair Bolsonaro, motivo pelo qual houve destaque da quantidade de Medidas Provisórias editadas a partir do governo de Michel Temer para trás.

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Luiz Renato Cavalcante

Comentário · há 4 anos

A Figura da Medida Provisória em face da Tripartição dos Poderes

Luiz Renato Cavalcante · há 4 anos

Prezado Perciliano, tudo bem? Agradeço primeiramente ao comentário, espero que tenha gostado do estudo. Entretanto, ele aborda tão somente às Medidas Provisórias ao longo do país democrático pós Constituição Federal de 88', em função da Tripartição dos Poderes.
Temas sobre eleições, voto obrigatório ou facultativo, pluralismo político e etc., estou sim desenvolvendo para que futuramente possa ser postado aqui no JusBrasil.
Agradeço a compreensão! Obrigado novamente.

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Recomendações

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Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 4 anos

A Figura da Medida Provisória em face da Tripartição dos Poderes

Luiz Renato Cavalcante · há 4 anos

Sim, Dr Luiz, concordo com o senhor. Eu, particularmente não vejo com "bons olhos" essas tais Medidas. Infelizmente, hoje na nossa querida Pátria Amada, parece-me que está havendo uma "balburdia", quanto as funções específicas do Legislativo, Executivo e principalmente do Judiciário, tendo este já extrapolado por várias e várias vezes, em suas ações judiciais, "invadindo" território dos outros...Até quando? Somos uma democracia ou "balburdia", "casa de irene" etc.

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Luciana Leandro

Comentário · há 4 anos

A Figura da Medida Provisória em face da Tripartição dos Poderes

Luiz Renato Cavalcante · há 4 anos

Não houve um aperfeiçoamento no comparativo das MPs editadas em outros governos que antecederam o atual ? por que? Partindo desta premissa este trabalho ficaria excepcional e poderia surpreender em sua conclusão.

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Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 4 anos

A Figura da Medida Provisória em face da Tripartição dos Poderes

Luiz Renato Cavalcante · há 4 anos

Estimado Dr. Luiz, seu artigo é bem "prolixo" e não muito "prático" para nós (povo). O que nos interessa é a condição em que foram realizadas as atuais eleições, tendo um dos candidatos, TOTAL incapacidade LEGAL (a meu ver, smj) e imoral, como uma NÍTIDA "bagagem" de planos de governo e intenções, a lá Venezuela, China, Cuba, etc ; não se esquecendo ainda de que o mesmo já havia tentado um TERCEIRO mandato, quando ainda no poder, lembra-se? Tenho filhos, netos e já uma bisneta. que são minha preocupação, sou um pequeno investidor, com o meu suor e de minha esposa, amo a LIBERDADE e a DEMOCRACIA, detesto comunismo. Sou brasileiro e amo minha pátria, do jeito que ela está HOJE... PS: Conheço um pouco sobre um dos "colaboradores" (crime organizado) do "9 dedos". Quem governa hoje a Venezuela não é mais o presidente, mas sim o crime organizado (drogas, principalmente).

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